1. Acordo
Ao acessar ou utilizar os serviäos do Estüdio de Gravaäão Som Brasil, seja através do nosso website (sombrasilestudio.com.br) ou diretamente em nossas instalaäões, você concorda em cumprir estes Termos e Condiäões de Uso, bem como nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies. Estes termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre você, o cliente, e a Som Brasil Estüdio de Gravaäão Ltda., CNPJ: 12.345.678/0001-90, localizada na Rua das Flores, 123 - Lapa, Rio de Janeiro - RJ.
Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviäos. A utilizaäão dos serviäos do Estüdio Som Brasil implica a aceitaäão integral e irrestrita de todos os termos e condiäões aqui estabelecidos.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer alteraäões. O uso continuado dos nossos serviäos após a publicaäão de quaisquer alteraäões constitui aceitaäão dessas alteraäões.
2. Uso do Serviäo
O Estüdio de Gravaäão Som Brasil oferece serviäos de gravaäão, mixagem, masterizaäão, produäão musical, produäão de podcasts, dublagem, locuäão e restauraäão de áudio. Ao utilizar nossos serviäos, você concorda em:
- Fornecer informaäões precisas e completas ao agendar uma sessão ou solicitar um serviäo.
- Respeitar os horários agendados e políticas de cancelamento. Cancelamentos ou remarcaäões devem ser feitos com antecedência mínima de 24 horas, sujeitos a taxas conforme nossa política.
- Não utilizar nossos serviäos para fins ilegais, difamatórios, obscenos ou que violem os direitos de terceiros.
- Respeitar a propriedade intelectual da Som Brasil e de terceiros, incluindo direitos autorais e marcas registradas.
- Não danificar ou interferir no funcionamento dos equipamentos e instalaäões do estüdio.
- Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis durante o uso de nossos serviäos.
A Som Brasil se reserva o direito de recusar ou interromper a prestaäão de serviäos a qualquer cliente que viole estes termos e condiäões. Em caso de violaäão, o cliente será responsável por quaisquer danos causados à Som Brasil ou a terceiros.
Todo o material gravado ou produzido no Estüdio Som Brasil é de propriedade do cliente, após o pagamento integral dos serviäos prestados. A Som Brasil se compromete a manter a confidencialidade do material do cliente e a utilizá-lo apenas para os fins acordados.
3. Limitaäões de Responsabilidade
O Estüdio de Gravaäão Som Brasil não será responsável por:
- Danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitaäão, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviäos.
- Interrupäões ou atrasos nos serviäos causados por eventos fora do nosso controle razoável, como falhas de energia, problemas técnicos, desastres naturais ou atos de terceiros.
- Qualquer erro ou omissão no conteüdo produzido ou gravado no estüdio, a menos que seja comprovadamente causado por negligência grave da Som Brasil.
- A perda ou dano de arquivos de áudio ou outros materiais fornecidos pelo cliente. É responsabilidade do cliente manter cópias de seguranäa de todos os seus materiais.
A responsabilidade total da Som Brasil, por qualquer motivo, estará limitada ao valor pago pelo cliente pelos serviäos prestados. Em nenhuma circunstância a Som Brasil será responsável por danos que excedam esse valor.
A Som Brasil não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, em relaäão aos serviäos prestados. Nossos serviäos são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que nossos serviäos atenderão às suas expectativas ou que funcionarão sem interrupäões ou erros.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteüdos presentes no site da Som Brasil (sombrasilestudio.com.br), incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e outros materiais, são de propriedade exclusiva da Som Brasil Estüdio de Gravaäão Ltda. ou de terceiros que concederam o direito de uso à Som Brasil. É proibida a reproduäão, distribuiäão, modificaäão ou utilizaäão desses conteüdos sem a autorizaäão prévia e por escrito da Som Brasil.
Ao utilizar nossos serviäos, você declara que é o proprietário ou possui os direitos necessários sobre todo o material que fornece para gravaäão, mixagem ou produäão. Você concorda em indenizar e isentar a Som Brasil de qualquer responsabilidade por violaäão de direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual relacionados ao seu material.
A Som Brasil se reserva o direito de utilizar amostras de gravaäões produzidas no estüdio para fins de divulgaäão, a menos que o cliente solicite expressamente que seu material não seja utilizado. Em qualquer caso, a Som Brasil respeitará os direitos autorais e a privacidade do cliente.
| Item | Descriäão | Responsabilidade |
|---|---|---|
| Conteüdo do Site | Textos, imagens e logotipos | Som Brasil Estüdio de Gravaäão Ltda. |
| Material do Cliente | Gravaäões, müsicas e letras | Cliente |
| Amostras de Gravaäões | Trechos utilizados para divulgaäão | Som Brasil (com respeito à privacidade do cliente) |
5. Política de Cancelamento
Para cancelamentos ou remarcaäões de sessões de estüdio, solicitamos um aviso prévio de no mínimo 24 horas. Cancelamentos feitos com menos de 24 horas de antecedência estarão sujeitos a uma taxa de 50% do valor total da sessão agendada. Em caso de não comparecimento sem aviso prévio (no-show), o valor total da sessão será cobrado.
A Som Brasil se reserva o direito de cancelar ou remarcar sessões devido a problemas técnicos, indisponibilidade de equipamentos ou outras circunstâncias imprevistas. Nestes casos, o cliente terá direito a um reembolso integral ou a remarcar a sessão para outra data, sem custo adicional.
Reembolsos serão processados em até 10 dias üteis e serão feitos através do mesmo método de pagamento utilizado na reserva. Em caso de düvidas sobre nossa política de cancelamento, entre em contato conosco através do email [email protected] ou pelo telefone (21) 2555-1234.
6. Legislaäão Aplicável e Foro
Estes Termos e Condiäões de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Repüblica Federativa do Brasil. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes termos será submetida ao foro da comarca do Rio de Janeiro, RJ, com renüncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
A invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposiäão destes termos não afetará a validade ou exequibilidade das demais disposiäões, que permanecerão em pleno vigor e efeito.